Política de Privacidade

Versão 1.0 (revisada em 21/07/2023)

Esta Política de Privacidade tem por objetivo fornecer informações relativas ao processamento de dados pessoais ao usar o nosso website e serviços relacionados. Esta política de privacidade se aplica a todos os websites ou serviços que se referem a esta Política de Privacidade.

1. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Dados pessoais são quaisquer informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, são dados pessoais aqueles que permitam identificar uma pessoa, tais como: nome, data de nascimento, número de identificação, dados de localização e outros.

Não são considerados dados pessoais aqueles que foram anonimizados (dados anônimos), uma vez que após a realização deste processo, não é possível a identificação por qualquer meio.

2. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS? COMO SÃO COLETADOS? PARA QUAL FINALIDADE?

2.1. QUANDO COLETAMOS ESTES DADOS:

Em nosso site, existem duas formas de coletas de dados: 1) a primeira é referente aos dados que são fornecidos diretamente pelo usuário, o que ocorre quando você preenche os formulários contidos em nosso site. 2) a segunda é a de coleta automática, que ocorre quando você acessa e navega em nosso website.

2.2. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS:

2.2.1. INFORMAÇÕES QUE VOCÊ NOS FORNECE:

DADOS SOBRE VOCÊ, DE REGISTRO E DE CONTATO: seu nome, seu telefone, endereço de e-mail. Essencialmente não exigimos dados pessoais, apenas dados de contato. Não solicitamos dados sensíveis em nenhuma hipótese.

DADOS DE USO: Informações sobre como você usa nosso site e interage conosco.

2.2.2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS AUTOMATICAMENTE:

DADOS TÉCNICOS: Realizamos a coleta de dados técnicos, tais como: Endereço IP (Internet Protocol), tipo e versão do navegador, configuração e localização do fuso horário, tipos e versões do plugin do navegador, sistema operacional ou plataforma utilizada para acesso.

Para mais informações, solicitamos que leia nossa Política de Cookies.

2.3. PARA QUAIS FINALIDADES OS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS E ARMAZENADOS?

Nós coletamos os dados para diferentes e específicas finalidades, tais como: a) aprimorar nossos serviços; b) comunicação com o usuário, por meio de avisos, alertas, mensagens, alteração de condições e políticas; c) segurança, conformidade e prevenção de fraudes; d) cumprimento de leis, solicitações legais e processos legais, cumprimento dos nossos termos e condições; e) possivelmente acionar ações judiciais ou defender-nos.

2.4. O QUE ACONTECE SE VOCÊ NÃO NOS FORNECER ESTES DADOS:

Determinados dados são essenciais para melhoria do acesso e utilização de nossos serviços e site. Desta forma, caso você opte por não fornecê-los, poderá ocorrer uma impossibilidade no acesso e utilização dos nossos serviços e site.

3. OS DADOS SERÃO COMPARTILHADOS?

Não vendemos os dados e informações que você nos fornece em nenhuma hipótese. Também não compartilhamos seus dados para utilização para fins de Marketing.

Excetuando-se situações em que o usuário dá seu consentimento, a Froien Farain não licencia ou vende seus dados pessoais a empresas terceiras para suas próprias finalidades de Marketing. Em casos onde esse tipo de compartilhamento ocorra, a identidade destas empresas será revelada antes da obtenção do seu consentimento.

Podemos ainda partilhar seus dados quando for necessário para o cumprimento de ordens e/ou obrigações legais.

4. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?

Os dados e os registros de atividades coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado. Os seus dados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitados os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os nossos objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta política.

5. POR QUANTO TEMPO DURA O TRATAMENTO DESTES DADOS?

Os dados são mantidos apenas enquanto forem úteis para cumprir o propósito para qual foram coletados.

Entretanto, existem casos em que podemos manter estes dados pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais, sendo que, nestes casos, eles não estarão em uso, mas sim armazenados para eventual necessidade de cumprimento de uma obrigação legal.

6. QUEM CONTROLA OS MEUS DADOS?

O controlador é aquele a quem compete as decisões sobre o tratamento de dados pessoais. Neste caso, nós fazemos o controle, seguem abaixo os nossos dados:

6.1. QUEM É O CONTROLADOR:

Nome: Froien Farain

CNPJ: 34.043.455/0001-06.

Endereço: Rua Afonso Pena, 171 – Tijuca – Rio de Janeiro/RJ

6.2. QUEM É O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:

Nome: Froien Farain

E-mail: contato@froienfarain.org.br

7. QUE DIREITOS TENHO SOBRE ESTES DADOS?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), no art. 18, elenca os direitos dos titulares dos dados pessoais, os quais passamos a detalhar abaixo:

Direito de Acesso: Você possui o direito de nos solicitar a qualquer momento as informações relativas a quais os dados seus estamos tratando.

Direito de correção: Você pode, a qualquer momento, solicitar a correção dos seus dados que estejam incompletos, incorretos ou desatualizados.

Direito de exclusão: Você pode solicitar a exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilegal. Você também pode solicitar a exclusão dos dados pessoais para os quais nos forneceu o consentimento, desde que estes dados não sejam necessários para nós cumprirmos com obrigações legais.

Direito de portabilidade: Você pode nos solicitar, a qualquer momento, a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de serviços ou produto, bastando nos indicar para qual fornecedor estes dados serão transferidos.

Direito de informação: Você pode solicitar as informações referentes a quais empresas e órgãos públicos partilhamos os seus dados.

Direito de revogar o consentimento: Você pode, a qualquer momento, solicitar a revogação do consentimento que tenha nos fornecido.

7.1. COMO E QUANDO PODEREI EXERCÊ-LO?

Você pode exercê-los a qualquer momento, mediante uma solicitação direta e gratuita para nós.

Deste modo, para você exercer os direitos acima elencados, bem como demais dúvidas e esclarecimentos, basta solicitar por meio de e-mail para Froien Farain

8. DOS LINKS DE TERCEIROS

Nosso site poderá conter alguns links, plugins e aplicativos de terceiros. Ao clicar nestes links, você permitirá que terceiros coletem ou compartilhem dados sobre você.

Importante observar que estes sites de terceiros possuem políticas próprias de privacidade, sob as quais não temos qualquer tipo de controle. Portanto, não possuímos qualquer responsabilidade ou obrigação quanto a eles. Além disso, recomendamos que, ao acessar estes sites, você leia a política de privacidade do respectivo site.

9. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

Ressaltamos que esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, razão pela qual é fundamental sua revisão regular por parte do usuário.

A data da versão se encontrará sempre no cabeçalho desta política.

10. DA LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO:

Esta Política de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto, será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.